Processo 112604/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 12:54
Autuado em 19/02/2014 12:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6101/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6101/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6101/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas SERGIO FERNANDES DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FRANCISCANO PRÓ-VIDA - CENTRO DE APOIO AO ALCOOLISTA - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2933/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6101/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2226/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 19:21 DP  
24/11/2014 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2933/2014 -
19/11/2014 11:30 DEX Informação nº 7457/2014 -
20/10/2014 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1977/2014 -
30/09/2014 14:45 GCILB  
26/09/2014 15:57 SMPjTC Parecer nº 14699/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
19/02/2014 16:41 DAT Instrução nº 7013/2014 -
19/02/2014 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2226/2014 -

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